A lista exata de documentos e exigências necessários dependerá do órgão escolhido para dar entrada no processo.
Abaixo, os principais documentos comumente solicitados para cada tipo de processo:
Atribuição (Pais para Filhos)
- Certidão de nascimento do português
- Com estado civil atualizado
- Certidão de nascimento do requerente
- De inteiro teor
- Emitida há menos de 1 ano
- Firma do oficial que a assina reconhecida
- Legalizada no consulado português
- Cópia do RG ou passaporte do requerente Autenticada em cartório
- Formulário Mod. 1C Impresso frente e verso (1 folha apenas) Assinatura do requerente
- Reconhecida presencialmente no consulado português OU reconhecida por AUTENTICIDADE em cartório brasileiro
Aquisição por Naturalização (Avós para Netos)
- Certidão de nascimento do português
- Com estado civil atualizado
- Certidão de nascimento do pai ou mãe do requerente (filho ou filha do português)
- De inteiro teor
- Emitida há menos de 1 ano
- Firma do oficial que a assina reconhecida
- Legalizada no consulado português
- Certidão de nascimento do requerente de inteiro teor
- Emitida há menos de 1 ano
- Firma do oficial que a assina reconhecida
- Legalizada no consulado português
- Cópia de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa autenticada em cartório
- Certidão de antecedentes criminais da policia federal
- Emitida há menos de 90 dias Legalizada no Itamaraty
- Cópia do RG ou passaporte do requerente autenticada em cartório
- Requerimento preenchido
- Assinatura do requerente
- Reconhecida presencialmente no consulado português OU reconhecida por AUTENTICIDADE em cartório brasileiro
- Transcrição de casamento
- Certidão de nascimento do português
- Certidão de casamento
- De inteiro teor
- Emitida há menos de 180 dias
- Firma do oficial que a assina reconhecida
- Legalizada no consulado
- Certidão de nascimento do cônjuge De inteiro teor
- Emitida há menos de 180 dias
- Firma do oficial que a assina reconhecida
- Legalizada no consulado
- Requerimento
- Assinatura reconhecida no consulado
