Documentos necessários para requerer a cidadania portuguesa

A lista exata de documentos e exigências necessários dependerá do órgão escolhido para dar entrada no processo.

Abaixo, os principais documentos comumente solicitados para cada tipo de processo:

Atribuição (Pais para Filhos)

  1. Certidão de nascimento do português
  2. Com estado civil atualizado
  3. Certidão de nascimento do requerente
  4. De inteiro teor
  5. Emitida há menos de 1 ano
  6. Firma do oficial que a assina reconhecida
  7. Legalizada no consulado português
  8. Cópia do RG ou passaporte do requerente Autenticada em cartório
  9. Formulário Mod. 1C Impresso frente e verso (1 folha apenas) Assinatura do requerente
  10. Reconhecida presencialmente no consulado português OU reconhecida por AUTENTICIDADE em cartório brasileiro

Aquisição por Naturalização (Avós para Netos)

  1. Certidão de nascimento do português
  2. Com estado civil atualizado
  3. Certidão de nascimento do pai ou mãe do requerente (filho ou filha do português)
  4. De inteiro teor
  5. Emitida há menos de 1 ano
  6. Firma do oficial que a assina reconhecida
  7. Legalizada no consulado português
  8. Certidão de nascimento do requerente de inteiro teor
  9. Emitida há menos de 1 ano
  10. Firma do oficial que a assina reconhecida
  11. Legalizada no consulado português
  12. Cópia de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa autenticada em cartório
  13. Certidão de antecedentes criminais da policia federal
  14. Emitida há menos de 90 dias Legalizada no Itamaraty
  15. Cópia do RG ou passaporte do requerente autenticada em cartório
  16. Requerimento preenchido
  17. Assinatura do requerente
  18. Reconhecida presencialmente no consulado português OU reconhecida por AUTENTICIDADE em cartório brasileiro
  19. Transcrição de casamento
  20. Certidão de nascimento do português
  21. Certidão de casamento
  22. De inteiro teor
  23. Emitida há menos de 180 dias
  24. Firma do oficial que a assina reconhecida
  25. Legalizada no consulado
  26. Certidão de nascimento do cônjuge De inteiro teor
  27. Emitida há menos de 180 dias
  28. Firma do oficial que a assina reconhecida
  29. Legalizada no consulado
  30. Requerimento
  31. Assinatura reconhecida no consulado