STJ Decide: Confiabilidade de Provas Digitais Deve Ser Comprovada – A Era da Veracidade na Justiça Digital
Por Silvana de Oliveira A matéria em questão aborda um tema muito relevante no contexto jurídico atual: a utilização de prints de tela como provas em processos judiciais. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a acusação deve provar a confiabilidade desses prints, não podendo o juiz simplesmente presumir sua veracidade. A integridade das provas digitais…
A Importância das Provas Digitais no Sistema Jurídico Moderno
Por Silvana de Oliveira A Natureza Volátil das Provas Digitais No mundo de hoje, quase todas as nossas ações deixam um rastro digital, desde o envio de um e-mail a uma simples chamada telefônica. Nossas interações com a tecnologia geram dados que podem ser cruciais em investigações, fornecendo um registro detalhado de eventos, motivos e conexões.…
Decisão do STJ: A Integridade das Provas Digitais na Operação Fratura Exposta
Por Silvana de Oliveira O Ministro Jesuíno nega quebra de custódia e mantém provas digitais de operação Fratura Exposta” trata de uma decisão importante tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Brasil. A 6ª turma do STJ, em 14 de maio de 2024, manteve a validade das provas digitais apreendidas na operação Fratura Exposta1. A…
Entenda Como a Sentença Arbitral Impacta o Seguro-Desemprego
Por Silvana de Oliveira A matéria discute uma decisão importante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que validou a sentença arbitral como base para a concessão do seguro-desemprego. Aqui está uma análise detalhada: A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou válida a sentença arbitral que homologou a rescisão de…
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