Arbitragem Não É Processo Civil: Os Limites da Aplicação Subsidiária do CPC no Juízo Arbitral
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A arbitragem consolidou-se no ordenamento jurídico brasileiro como um método autônomo de resolução de conflitos, especialmente voltado à solução de controvérsias envolvendo direitos patrimoniais disponíveis. Embora exerça função jurisdicional e…
Prints de Sites e a Necessidade de Garantia da Integridade da Prova Digital
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A Justiça Eleitoral do Piauí, na Representação nº 0600159-73.2026.6.18.0000, destacou uma questão cada vez mais relevante no âmbito do processo judicial contemporâneo: a fragilidade dos prints de tela como meio…
30 Anos de Justiça Arbitral no Brasil: A Consolidação da Jurisdição Privada como Pilar da Segurança Jurídica
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. Ao completar três décadas de vigência, a Lei nº 9.307/1996 não representa mais um marco de inovação isolado. Ela se tornou parte estrutural do sistema jurídico brasileiro. A arbitragem, hoje,…
Do Cartório ao Ecossistema Digital: Como o Provimento nº 229/2026 do CNJ Está Redefinindo os Registros Públicos Brasileiros.
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. Integração, interoperabilidade e a construção do “Meu Registro” A transformação digital dos serviços extrajudiciais brasileiros ganhou novo impulso com a edição do Provimento nº 229, de 16 de junho de…
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