Mediação ou Arbitragem e Recuperação Extrajudicial: instrumentos integrados de gestão da crise empresarial
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A crescente complexidade das relações empresariais e o aumento das situações de estresse econômico-financeiro têm impulsionado a adoção de mecanismos alternativos e complementares para a solução de conflitos e reorganização…
INSS Empresa: novo sistema digital permite consulta de afastamentos e benefícios previdenciários pelas empresas
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instituiu oficialmente o INSS Empresa1, uma nova plataforma digital criada para permitir que empresas consultem, de forma direta e segura, informações sobre afastamentos…
Moléstia Probatória, Sigilo Médico e LGPD: os Limites da Atuação na Produção da Prova Penal
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A recente decisão do ministro Gilmar Mendes, no julgamento do RHC 269.3681 pelo Supremo Tribunal Federal, reacendeu um debate central no processo penal contemporâneo: até onde o Estado pode avançar…
A Cadeia de Custódia da Prova Digital e a Necessidade de Correção Parcial
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A crescente utilização de dispositivos eletrônicos como fonte de prova no processo penal tem imposto ao Poder Judiciário novos desafios relacionados à autenticidade, integridade e confiabilidade dos dados digitais. Em…
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