Como os brasileiros podem requerer esse direito.
Morar na Inglaterra pode ser mais simples quando você tem cidadania inglesa. Existem diversas alternativas para requerer esse direito, desde descendência até casamento com um britânico. Vamos explicar neste artigo quem pode requerer a cidadania, documentos, taxas e vantagens de solicitar. Confira!
Quem tem direito a cidadania inglesa?
A cidadania inglesa também é um direito dos filhos de cidadãos britânicos nascidos fora do Reino Unido. Também são elegíveis os estrangeiros que moram na Inglaterra ou são casados com um cidadão inglês. Como existem várias opções, é importante analisar qual a modalidade ideal para o seu caso. Além disso, é essencial conferir os pré-requisitos para solicitar a cidadania.
Onde solicitar a cidadania inglesa?
Acesse o site do Governo Britânico para dar entrada no pedido de cidadania inglesa. No portal, preencha o formulário com seus dados pessoais e agende uma visita presencial no Consulado. No dia da entrevista são coletadas informações pessoais e outros documentos para análise.
Caso o pedido de cidadania seja aprovado, você pode solicitar o seu passaporte britânico. Esse documento permite a residência legal na Inglaterra ou nos países do Reino Unido legalmente, usufruindo de todos os direitos de um cidadão.
Cidadania inglesa ou cidadania britânica?
É comum sentir dúvidas sobre a diferença entre a cidadania inglesa e a britânica. Na verdade, não há diferença entre elas, apenas o termo que muda. A Inglaterra é um dos países que compõem a Grã-Bretanha. A cidadania britânica é concedida tanto para cidadãos ingleses, como também os dos outros países da ilha como País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte.
Cidadania inglesa por descendência
Os filhos de cidadãos ingleses têm direito a requerer a cidadania inglesa. Contudo, é um direito passado apenas de uma geração para outra.
Isso significa que se os seus filhos nascerem fora do Reino Unido, não terão acesso imediato a cidadania. Mas como são elegíveis, têm direito de requerer ela no governo britânico.
As taxas variam de acordo com a data do seu nascimento. Em geral, quem nasceu antes de junho de 2006 precisa pagar uma tarifa de £92.20 no Consulado. Por outro lado, as pessoas que nasceram após julho de 2006 pagam uma taxa de £1.031,20. Em geral, é possível obter uma resposta em até seis meses.
Cidadania inglesa por casamento ou união estável
O casamento ou união estável é outra forma de conquistar a cidadania inglesa. Geralmente, para ser elegível, você deve ser cônjuge ou parceiro civil de um cidadão britânico. Além disso, você precisa morar no Reino Unido por três anos e cumprir os seguintes requisitos:
- Tiver 18 anos ou mais e estiver casado ou em união estável com cidadão britânico;
- Ter licença indefinida para permanecer no país;
- Ser aprovado no teste “Life in the UK”;
- Estar com a situação liquidada sob o Esquema de Liquidação da UE;
- Apresentar um documento de residência permanente para comprovar que você pode morar legalmente no país;
- Provar seus conhecimentos de inglês.
Se você cumprir essas exigências, estará qualificado para solicitar a cidadania por casamento ou união estável de imediato. A taxa custa £1.330 mais £19.20 para tirar suas informações biométricas como impressões digitais e fotos. Além disso, é importante saber que o Consulado demora cerca de seis meses para analisar o pedido. Portanto, é importante se planejar bem antes de pedir a cidadania.
Cidadania inglesa por residência
A cidadania inglesa por residência é destinada para morar na Inglaterra por cinco anos. Além disso, as pessoas que residem de forma permanente na União Europeia e tenham licença indefinida para permanecer no país no último ano podem solicitar essa autorização.
Os brasileiros na Inglaterra também precisam cumprir com os seguintes requisitos:
- Ter 18 anos ou mais;
- Comprovar que morou no Reino Unido nos últimos cinco anos;
- Ter bom caráter e não ter ficado ilegal no Reino Unido nos últimos 10 anos;
- Passar no teste de inglês B1 e comprovar conhecimentos suficientes da língua inglesa;
- Provar que tem intenção de continuar morando na Inglaterra;
- Não ter passado mais do que 450 dias fora do país nos últimos cinco anos;
- Não ter passado mais de 90 dias fora da Inglaterra no último ano;
- Ser aprovado no teste “Life in the UK”.
Além de cumprir esses requisitos, é preciso pagar uma taxa de £1.330 para solicitar a cidadania. Também podem ser cobradas outros valores para a realização do requerimento, que são informadas ao longo do processo.
Veja aqui quais são os principais vistos na Inglaterra e como solicitar cada um deles.
Documentos necessários para cidadania inglesa
Os documentos exigidos para cidadania inglesa variam de acordo com cada caso. Mas, geralmente o governo britânico solicita a seguinte documentação:
- Formulário de cidadania preenchido;
- Passaporte original e cópia, devidamente traduzidos e apostilados;
- Certidão de nascimento ou de casamento, caso seja aplicável;
- Comprovante de residência;
- Certidão de antecedentes criminais do requerente dos países onde morou;
- Comprovante de proficiência em inglês, caso seja aplicável.
Uma dica é acessar o site do governo britânico para conferir a documentação para o seu tipo de cidadania. Assim, você poderá providenciar tudo com antecedência e vai evitar transtornos ou atrasos durante a sua solicitação.
Ao solicitar a cidadania inglesa, perde-se a brasileira?
A resposta é: depende. Se você tem direito a cidadania inglesa por descendência não corre o risco de perder a brasileira. Afinal, a dupla nacionalidade é um direito originário do requerente. O brasileiro que mora em um país no qual a cidadania é condição para permanecer lá também não perde a cidadania brasileira.
Segundo a Constituição Brasileira, com exceção desses casos, os brasileiros podem perder a cidadania ao adquirir outra. Contudo, isso não acontece rapidamente. Para tanto, o Ministério da Justiça instaura um processo referente a perda de nacionalidade e, em seguida, o caso é julgado. Mas, como a troca de informações consulares entre países é mais burocrática, o processo não ocorre com frequência.
Outra forma de perder a cidadania brasileira é quando você solicita o processo. Nesse caso, é necessário enviar uma solicitação para o Ministério da Justiça. Nela, você deve expor sua vontade e comprovar sua cidadania inglesa.
O que é o Life in the UK?
O Life in the UK é um teste composto por 24 questões que devem ser respondidas em 45 minutos. O objetivo é avaliar o conhecimento dos requerentes de cidadania inglesa sobre as leis e vida no Reino Unido. Em geral, as perguntas são baseadas no livro Life in the United Kingdom: a Guide for New Residents.
O livro é composto por seis tópicos que abrangem várias informações sobre o Reino Unido. Veja quais são eles:
- Leis e o governo;
- Princípios e valores do Reino Unido;
- Eventos e personagens da história britânica;
- Envolvimento com a comunidade;
- Costumes e tradições do Reino Unido;
- Processo para residência permanente ou obtenção de cidadania.
O teste é isento apenas para requerentes menores de 18 anos ou maiores de 65 anos que desejam obter a cidadania ou residência na Inglaterra. Além disso, quem já realizou o Life in the UK durante o processo de permanência definitiva e naturalização, também não precisam repetir a prova.
Em geral, esse teste é realizado pelo UK Border Agency ou Home Office britânico. Para fazer o Life in the UK, você precisa pagar a taxa de inscrição no valor de £50. Logo após, você recebe as informações com a confirmação do local da prova, data e horário por e-mail.
A prova é realizada em qualquer um dos 60 centros de teste distribuídos no Reino Unido através do computador. No momento da inscrição, você escolhe até cinco locais para fazer a prova nos seguintes países:
- Escócia;
- Inglaterra;
- Irlanda do Norte;
- País de Gales.
Vale a pena tornar-se um cidadão inglês?
Com certeza! Com a cidadania inglesa você adquire os mesmos direitos das pessoas que nasceram na Inglaterra. Ou seja, tem acesso à educação e saúde pública de qualidade, também pode votar e exercer outros direitos.
Além disso, com o passaporte britânico nas mãos você aproveita várias vantagens. Uma delas é a possibilidade de morar legalmente na Inglaterra ou em outros países do Reino Unido. Isso sem ter que lidar com tanta burocracia.
Dicas finais
Ter a cidadania britânica abre portas para várias oportunidades. Portanto, se você é descendente de britânicos ou é elegível para solicitar esse direito, entre em contato com o Consulado da Inglaterra. Confira quais são os documentos e procedimentos certos para o seu caso.