Guilherme Amaral explica que o principal desafio será estabelecer se a Embraer deu ou não causa à ruptura.
Após a Boeing anunciar que desistiu de acordo, a Embraer informou, nesta segunda-feira, 27, que já iniciou procedimentos de abertura de arbitragem. O acordo previa formação de uma joint venture com 80% de participação da empresa estadunidense e 20% da brasileira.
A justificativa da Boeing para a desistência foi que a empresa brasileira “não atendeu às condições necessárias”. O acordo entre as empresas foi anunciado por US$ 4,7 bilhões em julho de 2018 e o fim das conversas deixa a empresa brasileira em situação delicada.
A arbitragem é uma forma alternativa ao Poder Judiciário para resolver controvérsias entre empresas. A Embraer não disse, até o momento, se irá processar a Boeing também judicialmente.
Ao analisar a situação, o advogado Guilherme Amaral, do escritório ASBZ Advogados, explica que o contrato entre as…
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