Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense
A análise pericial de áudio tornou-se uma ferramenta essencial em investigações criminais, trabalhistas e cíveis, dada a crescente utilização de gravações digitais como prova em processos judiciais. Ao mesmo tempo, o avanço das tecnologias de registro distribuído, como a blockchain, trouxe novas possibilidades para garantir a integridade e a autenticidade dessas evidências digitais, desde a captura até a apresentação em juízo.
A Perícia em Áudio
A perícia em áudio consiste na avaliação técnica de gravações sonoras com o objetivo de identificar, autenticar ou esclarecer fatos relacionados ao conteúdo registrado. Entre suas principais aplicações, destacam-se:
- Autenticação: verificação de que o áudio não sofreu alterações ou manipulações, preservando a sua integridade.
- Identificação de locutor: comparação de vozes para confirmar a autoria de falas específicas.
- Análise de conteúdo: interpretação de palavras, ruídos, sobreposições ou edições que possam influenciar o contexto probatório.
- Restauro e filtragem: melhoria da inteligibilidade em gravações com baixa qualidade ou interferências.
Para que o áudio seja aceito como prova, a cadeia de custódia precisa ser rigorosamente documentada, garantindo que desde a gravação até a entrega do laudo pericial, o arquivo permaneceu íntegro e seguro.
Blockchain como Ferramenta de Transporte e Preservação
A blockchain é uma tecnologia de registro distribuído que permite armazenar informações de forma imutável, segura e auditável. Aplicada ao transporte e à preservação de arquivos de áudio, ela oferece benefícios cruciais para perícias digitais:
- Imutabilidade dos registros;
- Rastreamento da cadeia de custódia;
- Verificação de autenticidade;
- Transporte seguro.
Integração Perícia–Blockchain
Na prática, a integração entre perícia em áudio e blockchain pode seguir os seguintes passos: Captura do áudio; Geração de hash de Registro em blockchain; Transporte seguro; Perícia técnica: análise do conteúdo, identificação de locutores e emissão do laudo pericial, preservando a ligação com o registro original blockchain.
Benefícios e Considerações Legais
O uso da blockchain na perícia de áudio oferece transparência, confiabilidade e robustez probatória, diminuindo riscos de contestações quanto à autenticidade da gravação. No entanto, existem desafios legais e técnicos:
- A legislação ainda precisa evoluir para regulamentar expressamente a validade probatória de registros blockchain em juízo.
- É necessário garantir que o processo de hash e registro seja conduzido por profissionais habilitados, evitando questionamentos sobre a cadeia de custódia.
- Questões de privacidade e proteção de dados (LGPD) devem ser observadas, principalmente ao lidar com informações sensíveis de terceiros.
A convergência entre perícia em áudio e tecnologia blockchain representa uma evolução significativa na segurança e confiabilidade de provas digitais. Ao registrar a integridade e rastreabilidade do áudio desde sua captura até a apresentação judicial, é possível fortalecer a robustez das provas e reduzir contestações, promovendo maior confiança no processo judicial. À medida que os tribunais reconhecem a tecnologia e normas técnicas evoluem, a blockchain tende a se consolidar como padrão na preservação e transporte seguro de evidências digitais, tornando a perícia em áudio ainda mais segura, transparente e confiável.
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