Blockchain, exchanges, ICO's e criptoativos são alguns dos assuntos que tendem a fazer parte do cotidiano geral, e, portanto, não podem somente ser levados em conta pela atividade estatal tributante, mas sim pela sociedade como um todo. Em 7 de maio de 2019, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa (IN) 1.888, … Continue reading Os criptoativos e as novas regras da Receita Federal
Categoria: Breaking News
Rede blockchain para CPF no Brasil começa a ser implantada nos estados
Por Gino Matos A Receita Federal (RFB), em 2019, anunciou seus planos de armazenar CPF em uma rede blockchain. O projeto levou o nome de bCPF, e é um dos objetivos da RFB para 2020. As regras do projeto se tornaram mais claras em janeiro de 2020, e agora os estados brasileiros começaram a ser … Continue reading Rede blockchain para CPF no Brasil começa a ser implantada nos estados
Qual a validade jurídica dos documentos pela rede blockchain?*
Por Alexandre Morais da Rosa e Felipe Navas Próspero Quem está minimamente ligado nas alterações tecnológicas já ouviu falar em blockchain, sem entender muito bem o impacto no campo do Direito e o estatuto de validade no campo penal. Assim, diante do surgimento das novas tecnologias aplicadas ao mundo jurídico com soluções e ferramentas impensáveis … Continue reading Qual a validade jurídica dos documentos pela rede blockchain?*