A dignidade sexual na intimidade do lar pode ser considerada um campo discreto frequentado unicamente pelo interessado. É o espaço em que vai encontrar consigo mesmo, sem qualquer acesso à curiosidade privada. A imprensa noticiou, no que foi secundada pelos comentários das redes sociais, que uma mulher, no interior de seu apartamento na cidade de … Continue reading Direito à intimidade do lar
Touro invade propriedade vizinha, fecunda vacas de raça diversa e dono é condenado TJ/SC manteve sentença que concluiu pela responsabilidade do dono do animal pelos prejuízos causados. É direto de Orleans, município de Santa Catarina, que uma travessura de um touro gerou processo inusitado. O animal fugiu, invadiu a propriedade vizinha e fecundou algumas vacas. … Continue reading Pulou a cerca
Um projeto de lei aprovado por unanimidade, na Câmara de Vereadores de Penha, estabelece multa de R$ 23 mil para os donos de animais barulhentos. A lei considera infração “provocar ou não impedir barulho de animal”. Na prática, pode-se dizer que os cachorros ficam proibidos de latir. A proposta foi apresentada pelo vereador Everaldo Dal … Continue reading Vereadores aprovam lei que proíbe cachorro de latir em Santa Catarina
