Ayla Bambirra Araujo Verifica-se que a alteração das regras do processo de acordo com a conveniência das partes lhes permite ter uma visão mais ampla das perspectivas da lide. O novo CPC/15, traz como um de seus princípios basilares o da cooperação entre os sujeitos do processo, impondo às partes o dever de apoio entre si … Continue reading O negócio jurídico processual
Ação pede indenização por danos morais coletivos. A Associação SOS Consumidor ingressou com uma ação civil pública contra o Facebook no Brasil pelo vazamento dos dados de 443 mil usuários brasileiros. O pedido é de pagamento de indenização por danos morais coletivos, cujo valor será revertido Fundo de Defesa de Direitos Difusos. “Tendo em vista … Continue reading Associação processa Facebook por vazamento de dados de usuários brasileiros
Publicado por Michael Pereira de Lira O que significa compliance? O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido, ou seja, estar em “compliance” é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos.Portanto, manter a empresa em conformidade significa atender … Continue reading O que é compliance e como o profissional da área deve atuar?
