Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Novas Regras do Aluguel: O que Muda com a Atualização da Lei do Inquilinato? A partir do dia 25 de janeiro, entram em vigor as novas regras da Lei do Inquilinato, impactando todos os contratos de aluguel, novos e antigos. A proposta dessas … Continue reading Mudanças na Lei do Inquilinato: O que Você Precisa Saber Agora
Categoria: Direito Imobiliário
Provimento nº 197/2025 e Escrow Account a Revolução das Garantias nos Cartórios de Notas
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A Conta Notarial de Garantia: Segurança Jurídica com Inspiração na Escrow Account Com a publicação do Provimento nº 197/2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a chamada Conta Notarial de Garantia, uma inovação no sistema notarial brasileiro que busca oferecer maior segurança … Continue reading Provimento nº 197/2025 e Escrow Account a Revolução das Garantias nos Cartórios de Notas
Divórcio e Imóvel Financiado: Como Fica a Divisão?
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O divórcio por si só já é um momento delicado, e quando existe um imóvel financiado envolvido, as dúvidas sobre a partilha de bens se multiplicam. Afinal, como dividir um bem que ainda não foi totalmente quitado? A resposta começa com uma pergunta … Continue reading Divórcio e Imóvel Financiado: Como Fica a Divisão?
