Juiz considerou que o uso de palavras-chaves semelhantes pode induzir o consumidor em erro. O juiz de Direito Diogo Barros Boechat, da 3ª vara Empresarial do RJ, deferiu liminar e determinou que um spa center abstenha-se de usar a marca nominativa de propriedade da empresa concorrente - Saison - como palavra-chave de busca e publicidade … Continue reading Spa não poderá usar palavra-chave da concorrente em mecanismo de busca
Categoria: Direito Intelectual
A propriedade intelectual no Brasil e o protocolo de Madri
Ana Paula da Costa Sá O Protocolo de Madri visa agilizar os procedimentos e permitir o reconhecimento da propriedade intelectual simultaneamente nos vários países que fazem parte do acordo. A propriedade intelectual está relacionada à proteção de bens que são resultados da capacidade inventiva ou criadora do intelecto humano. Compreende os direitos de autor e conexos; a … Continue reading A propriedade intelectual no Brasil e o protocolo de Madri
CADE e INPI celebram acordo de mútua cooperação técnica
Amanda De Siervi Nos termos do acordo, que possui prazo de 5 anos, as metas a serem atingidas referem-se à capacitação de pessoal interno do CADE e do INPI, troca de experiências e conhecimento técnicos e realização de estudos acerca da interface entre as áreas. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Instituto Nacional da … Continue reading CADE e INPI celebram acordo de mútua cooperação técnica