Ana Paula da Costa Sá O Protocolo de Madri visa agilizar os procedimentos e permitir o reconhecimento da propriedade intelectual simultaneamente nos vários países que fazem parte do acordo. A propriedade intelectual está relacionada à proteção de bens que são resultados da capacidade inventiva ou criadora do intelecto humano. Compreende os direitos de autor e conexos; a … Continue reading A propriedade intelectual no Brasil e o protocolo de Madri
Categoria: Direito Intelectual
CADE e INPI celebram acordo de mútua cooperação técnica
Amanda De Siervi Nos termos do acordo, que possui prazo de 5 anos, as metas a serem atingidas referem-se à capacitação de pessoal interno do CADE e do INPI, troca de experiências e conhecimento técnicos e realização de estudos acerca da interface entre as áreas. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Instituto Nacional da … Continue reading CADE e INPI celebram acordo de mútua cooperação técnica
S.O.S. Patentes
Luiz Edgard Montaury Pimenta A patente se constitui, fundamentalmente, em um instrumento de primeira hora de estímulo as inovações e aos inventores, às empresas e instituições de pesquisa. Em que pesem os reconhecidos esforços do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, de seus dirigentes e colaboradores, para tentar resolver o gravíssimo problema dobacklog de patentes … Continue reading S.O.S. Patentes