Nome do apresentador foi veiculado em publicidade de empreendimento imobiliário. O apresentador Luciano Huck será indenizado em R$ 100 mil por uma construtora após ter seu nome utilizado indevidamente em publicidade de empreendimento imobiliário. A decisão é da 3ª turma do STJ que afastou a responsabilidade da corretora em responder solidariamente pela indenização. Consta nos … Continue reading Luciano Huck será indenizado por uso indevido de nome
A decisão é da 4ª turma. A 4ª turma do STJ decidiu nesta quinta-feira, 21, a possibilidade de que imóvel residencial seja penhorado para garantir o pagamento de dívida condominial decorrente de ação de indenização por fato anterior à aquisição do bem. O caso foi relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão, cujo voto foi acompanhado … Continue reading Imóvel de família pode ser penhorado para pagar dívida condominial
Para a 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a construtora cumpriu acordo firmado com as partes. A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento ao recurso de uma construtora e reformou sentença que havia condenado a empresa ao pagamento de multa contratual, danos emergentes e morais por atraso na entrega de obra. … Continue reading Não é abusivo aditivo contratual prorrogando prazo para entrega de obra
