Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Casais na Turquia agora precisam refletir duas vezes antes de apertar o botão “curtir” em publicações de outras pessoas. Em uma decisão histórica, a 2ª Câmara Cível do Tribunal da Turquia1 reconheceu que o hábito de um marido de curtir fotos de outras … Continue reading Redes Sociais e Divórcio: Corte Turca Enxerga ‘Likes’ como Traição Digital
Por Silvana de Oliveira A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível decretar o divórcio mesmo após o falecimento de um dos cônjuges, desde que tenha havido concordância em vida durante o processo. No caso analisado, um homem ajuizou uma ação de divórcio cumulada com partilha de bens contra … Continue reading Além da Vida: O Divórcio que Desafia a Morte
Novo código aprovado pelo Tribunal facilita a resolução de atos consensuais sem ações judiciais. O novo CNFE - Código de Normas do Foro Extrajudicial do TJ/PR, publicado em março de 2023, por meio do provimento CGJ 318/23, autoriza os cartórios de notas a realizar divórcios, mesmo quando estão envolvidos filhos menores. A desjudicialização, ou seja, … Continue reading Cartórios podem realizar divórcios de casais com filhos menores no PR
