Por Silvana de Oliveira A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível decretar o divórcio mesmo após o falecimento de um dos cônjuges, desde que tenha havido concordância em vida durante o processo. No caso analisado, um homem ajuizou uma ação de divórcio cumulada com partilha de bens contra … Continue reading Além da Vida: O Divórcio que Desafia a Morte
Em separação amigável, as partes firmaram acordo dividindo responsabilidade pelos animais. Os gatos Cristal, Lua e Frajola e o cachorro Frederico receberão uma pensão vitalícia de R$ 104,79 após o fim do casamento de seus donos. O juiz de Direito Guacy Sibille Leite, de Ribeirão Preto/SP, homologou divórcio consensual entre as partes, que definiu … Continue reading Ex-marido pagará pensão para gatos e cachorro após fim do casamento
