Devido a alterações feitas por senadores, matéria volta para a Câmara. Fonte: Agência Senado O plenário do Senado aprovou, neste mês, o texto do PL 510/19, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prioridade em processos judiciais de divórcio. Como o texto sofreu modificações pelos senadores, a matéria volta para a Câmara dos … Continue reading Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado
Categoria: Divórcio
Após divórcio, ex-cônjuges ficarão cada um com a guarda de um cão
Juíza de Direito da 3ª vara da Família de Joinville/SC abordou natureza jurídica de animais na decisão. Após divórcio, ex-cônjuges que, juntos, tinham dois cães ficarão, cada um, com a guarda de um dos animais. Decisão é da juíza de Direito Karen Francis Schubert Reimer, da 3ª vara da Família de Joinville/SC. No processo, a … Continue reading Após divórcio, ex-cônjuges ficarão cada um com a guarda de um cão