Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A falência da 23andMe1, anunciada em março de 2025, trouxe à tona um dilema que parece extraído de uma ficção científica distópica: a possibilidade de alienação judicial de bancos genéticos como ativos patrimoniais em processos de recuperação. O episódio revela a fragilidade estrutural … Continue reading DNA em leilão: o caso 23andMe e os limites da proteção de dados
A norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 19. Em casos de o suposto pai ter falecido ou não existir notícia de seu paradeiro, o juiz determinará a realização do exame de pareamento do código genético (DNA) em parentes consanguíneos, preferindo-se os de grau mais próximo aos mais distantes. Assim especifica a lei 14.138/21, sancionada pelo … Continue reading Lei autoriza que exame de DNA seja feito em parentes do suposto pai
Eudes Quintino de Oliveira Júnior O exame de DNA forense ganhou tanta projeção que a Justiça assenta nele sua decisão, sem fiar-se em outras provas antes consideradas relevantes para o deslinde da questão. No ano de 2016, no bairro de São Miguel Paulista, na capital de São Paulo, uma mulher compareceu perante a autoridade policial … Continue reading O DNA como testemunha
