Lei vigorará enquanto perdurar o estado de emergência internacional. Bolsonaro sancionou a lei 13.979/20, que estabelece medidas de enfrentamento do novo coronavírus no território brasileiro. A norma, publicada nesta sexta-feira, 7, no DOU, objetiva proteção à coletividade e prevê quarentena e isolamento a brasileiros que retornaram da China, epicentro da epidemia do vírus. Medidas De acordo … Continue reading Governo sanciona lei com medidas para enfrentar coronavírus