A ação foi proposta pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro. O Órgão Especial do TJ/RJ declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei estadual que regulamenta manifestações culturais em estações de barcas, trem e metrô. O parágrafo questionado permitia a realização de performances artísticas no interior das embarcações e dos vagões. A ação foi movida pelo … Continue reading TJ/RJ: Performance artística em vagões de metrô e trens é inconstitucional
A ação foi proposta pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro. O Órgão Especial do TJ/RJ declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei estadual que regulamenta manifestações culturais em estações de barcas, trem e metrô. O parágrafo questionado permitia a realização de performances artísticas no interior das embarcações e dos vagões. A ação foi movida pelo … Continue reading TJ/RJ: Performance artística em vagões de metrô e trens é inconstitucional
