Isabela Almeida de Medeiros Mostra-se evidente que a consagração do conceito moderno de família, baseado no vínculo de afeto, no direito brasileiro, é fundamental, visto que permite o pluralismo e o desenvolvimento de diversas formas de entidades familiares ao dispensar a realização do matrimônio. Antes de fazer breves considerações sobre como o tema ‘família’ … Continue reading Família êh! Família ah! Família
Categoria: Família
Divórcio impositivo – Em breve uma realidade
Mariane Silva Oliveira Em breve, se aprovada a alteração legislativa, se estará um passo a mais na desburocratização das relações privadas no país, e outro no descongestionamento do Poder Judiciário. Recentemente, em maio de 2019, o TJ/PE editou o provimento 6/19, em que autorizava e regulamentava a possibilidade de que os cartórios de registro civil … Continue reading Divórcio impositivo – Em breve uma realidade
Pai que vive no exterior consegue regulamentação de contato com filho via Skype ou Facetime
TJ/SP assegurou encontros online duas vezes na semana, pelo menos. O TJ/SP garantiu a um pai que vive nos EUA o direito ao contato virtual com o filho de três anos, pelo menos duas vezes por semana, via Skype ou Facetime. A 1ª câmara de Direito Privado deu provimento a agravo de instrumento contra … Continue reading Pai que vive no exterior consegue regulamentação de contato com filho via Skype ou Facetime