Natália Maranhão A tendência é haver uma harmonização entre as decisões da ANVISA e do INPI, mas o caminho é longo para se chegar ao cenário ideal, com o cruzamento de informações das bases de dados dessas Autarquias e a otimização de tempo e de recursos. A função social da marca é de suma importância … Continue reading INPI e ANVISA: razões legítimas para o desuso de marcas farmacêuticas
O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2540 desta terça-feira (10/09) duas novas resoluções referentes ao processamento de pedidos de registro de marca. A Resolução INPI nº 248/2019 dispõe sobre o registro de marca em sistema multiclasse e entrará em vigor em 2 de outubro de 2019. O peticionamento relativo a esse registro será disponibilizado a … Continue reading INPI publica mais duas resoluções sobre procedimentos de marcas
Eduardo Hermes Barboza da Silva Na véspera do Brasil se tornar membro efetivo do Protocolo de Madrid, neste artigo, procuraremos abordar os aspectos mais importantes sobre esse tema, de modo que consigamos provocar uma maior conscientização no empresários brasileiros sobre a grande oportunidade que estará surgindo para eles. Depois de longa espera, finalmente o Brasil … Continue reading O Protocolo de Madrid como incentivo à internacionalização das marcas brasileiras
