Senado aprova projeto que facilita reconhecimento de marca de “alto renome”

PLC 86/15 permite solicitação de "alto renome" ao INPI a qualquer tempo. O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, o PLC 86/15, que facilita o reconhecimento de marca de “alto renome”. A proposta, que passou por alterações na Casa, agora retorna à Câmara dos Deputados. O texto permite ao detentor de marca industrial pedir ao … Continue reading Senado aprova projeto que facilita reconhecimento de marca de “alto renome”

Direito de precedência em xeque

Thiago Souza e Carollina Marfará INPI coloca impeditivos para pedidos de registros por empresas que já foram titulares de marcas O direito de precedência tem sido vital para garantir que marcas em uso, ainda que não registradas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), tivessem garantida a titularidade em uma eventual disputa. Isto porque o … Continue reading Direito de precedência em xeque

INPI: sai registro de Indicação Geográfica para TEQUILA

Consejo Regulador del Tequila foi representado por escritório brasileiro. Representados pelo escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, o Consejo Regulador del Tequila (CRT), entidade mexicana que detém os direitos e controla os interesses relacionados à TEQUILA acaba de obter junto ao INPI, após uma espera de mais de 10 anos, o registro de … Continue reading INPI: sai registro de Indicação Geográfica para TEQUILA