Categoria: Locação por temporada

O síndico deve proibir a prática durante a pandemia, para proteger a massa condominial da livre circulação de pessoas Por Thais Matuzaki Por Rodrigo Karpat* Como comentado algumas vezes, o condômino pode dispor de sua unidade conforme melhor lhe convir, que é um direito que lhe assiste por força do art. 1.335 do Código Civil e em função do exercício … Continue reading Aplicativos de hospedagem e os cuidados com o coronavírus →

Raphael Valentim e William Inoue Podemos afirmar que não cabe aos condomínios regularem o direito de locação dos proprietários de cada unidade, pois trata-se de grave restrição ao direito de propriedade. Não é de hoje que condomínios tentam impor as mais diversas restrições e proibições aos direitos de seus condôminos. Tudo sob a falsa e … Continue reading A regulamentação da locação por temporada →

Raphael Donato Uma vez que as plataformas de locação por temporada se apresentam como importantes ferramentas para fomento da economia; e havendo evidências de que essas plataformas garantem uma operação segura, na ponderação das situações jurídicas envolvidas, parece não fazer sentido restringir a locação por temporada e, em última análise, cercear os proprietários de imóveis … Continue reading Locação por temporada: inovações tecnológicas e segurança em foco →