Mesmo que não haja lockdown formalizado, tribunais poderão solicitar suspensão de prazos ao CNJ. Caso autoridades estaduais imponham medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown), ficam automaticamente suspensos os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico. A medida consta na resolução 318/20, publicada pelo CNJ nesta quinta-feira,7. Nos Estados em … Continue reading CNJ: Prazos processuais ficam suspensos nos Estados em lockdown
Categoria: Lockdown
‘Lockdown’ começa a valer em alguns estados Fonte: Agência Senado
O chamado lockdown, que é o confinamento compulsório da população, com fechamento de áreas, já foi adotado em várias partes do Brasil. A medida restritiva já foi confirmada em algumas cidades do Pará, em Fortaleza e na Zona Oeste do Rio de Janeiro. No Maranhão, começou a valer na região metropolitana de São Luís nesta … Continue reading ‘Lockdown’ começa a valer em alguns estados Fonte: Agência Senado