Os senadores votam nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A MP é o único item previsto na sessão deliberativa remota do Senado para esse dia. O senador Irajá (PSD-TO) será o responsável pelo relatório. Antes de chegar ao Senado, a matéria foi aprovada pela … Continue reading Senado vota nesta quinta MP que altera regras trabalhistas durante pandemia
Categoria: Medida Provisoria/Decreto
Bolsonaro sanciona lei que cria programa de manutenção do emprego
Congresso prorroga validade de MP que flexibiliza regras de licitações durante calamidade pública
MPs que abrem crédito extraordinário para ministérios também foram prorrogadas por mais 60 dias. A MP 961/20, que flexibiliza as regras de licitações e contratos, para toda a Administração Pública até 31 de dezembro de 2020, prazo para encerramento do estado de calamidade pública relativo à pandemia do coronavírus, foi prorrogada por mais 60 dias pelo … Continue reading Congresso prorroga validade de MP que flexibiliza regras de licitações durante calamidade pública