Wladimir Novaes Martinez Na EC 103/19 tem o papel do seu título indicado no texto, por assim dizer ficou no lugar dos 30/35 anos do extinto benefício já mencionado. Dia 12/11/19 foi promulgada a EC 103/19. Ela introduziu significativas novidades na legislação previdenciária; uma delas, um instituto técnico novo, é o período mínimo de contribuição. Conceito … Continue reading Tempo mínimo de contribuição
Categoria: Meu INSS
Lei garante pagamento de honorários periciais em causas contra o INSS
Norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 23. Fonte: Imprensa Nacional Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 23, a lei 13.876/19, que estabelece que o governo pagará honorários periciais devidos em ações nas quais o INSS figure como parte e que tramitam no âmbito da Justiça Federal. De acordo com a norma, o pagamento será garantido … Continue reading Lei garante pagamento de honorários periciais em causas contra o INSS
Acordo entre INSS e Justiça deve reduzir ações contra Previdência
Quase metade dos processos novos no Judiciário é relativa a benefícios previdenciários e assistenciais O Presidente do INSS, Renato Vieira, participou do lançamento da Estratégia Nacional para Desjudicialização da Previdência Social, nesta terça (20), em Brasília. A cerimônia, realizada no STF (Supremo Tribuna Federal), contou também com a participação do presidente da Casa, Dias Toffoli, … Continue reading Acordo entre INSS e Justiça deve reduzir ações contra Previdência