Categoria: NPD (Núcleo de Provas Digitais)

STJ Reconhece o Direito da Defesa à Indicação de Assistente Técnico na Perícia do Inquérito Policial

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A atuação da defesa na fase investigativa sempre foi um dos pontos mais sensíveis do processo penal brasileiro. Tradicionalmente marcada por assimetrias informacionais e técnicas, essa etapa vinha sendo tratada como um território quase exclusivo da acusação e da polícia judiciária. Contudo, a … Continue reading STJ Reconhece o Direito da Defesa à Indicação de Assistente Técnico na Perícia do Inquérito Policial →

Print Não É Prova: A Cadeia de Custódia da Evidência Digital e o Entendimento do TRT da 15ª Região

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense No processo ATSum 0010171-56.2025.5.15.0047, em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Sorocaba, discutiu-se a validade de provas digitais apresentadas nos autos. O caso evidencia a crescente preocupação do Judiciário trabalhista com a qualidade técnica da prova eletrônica, especialmente diante … Continue reading Print Não É Prova: A Cadeia de Custódia da Evidência Digital e o Entendimento do TRT da 15ª Região →

Violação Virtual Não é Acidente: TJ-DF Condena Google por Invasão de Conta de E-mail

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A crescente digitalização das relações pessoais e comerciais trouxe comodidade, mas também ampliou exponencialmente os riscos de violações virtuais. Em recente decisão, a 6ª1 Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) consolidou um importante entendimento: provedores de serviços digitais respondem … Continue reading Violação Virtual Não é Acidente: TJ-DF Condena Google por Invasão de Conta de E-mail →