Por Silvana de Oliveira Animais domésticos terão direito a RG com cadastro nacional e possibilidade de cobrança de impostos O Brasil está caminhando para um marco significativo na proteção e regulação da posse responsável de animais domésticos. Recentemente, propostas legislativas e debates sobre a criação de um Registro Geral de Animais (RG Animal) ganharam destaque. O … Continue reading RG Animal e a Polêmica da Possível Cobrança de Impostos
O texto foi aprovado em primeiro turno, com 16 votos favoráveis, e ainda precisa passar por uma segunda votação. No Distrito Federal, deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira, 18, em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa, o projeto de lei 836/19, do deputado Daniel Donizet, que proíbe que animais sejam mantidos presos com correntes ou … Continue reading DF: Deputados aprovam projeto que proíbe acorrentamento de animais
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para prática de abuso e maus tratos Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar … Continue reading Sancionada lei que aumenta punição para maus-tratos de animais
