De acordo com o PL, caso a norma não seja cumprida, uma multa poderá ser aplicada ao infrator. O deputado estadual Paulo Correa Jr, de SP, apresentou um projeto de lei que proíbe o acorrentamento de animais domésticos, que impeçam a possibilidade do animal caminhar, alimentar-se e até mesmo realizar ações que sejam essenciais para … Continue reading PL paulista proíbe acorrentamento de animais domésticos
Pela proposta, os maus-tratos serão punidos com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Nesta quarta-feira, 9, o Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos - PL 1.095/19. O texto já foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para … Continue reading Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos segue para sanção
Registro elenca informações como nome, raça, cor da pelagem e foto. Donos de pets poderão registrar seus animais de estimação em cartórios do DF. A Corregedoria da Justiça do DF, órgão responsável pelas normas e instruções destinadas aos serviços notariais e de registro do Distrito Federal, autorizou a realização do registro de animais de estimação … Continue reading Pet com documento: Cartórios do DF passam a registrar animais de estimação
