Por Silvana de Oliveira Animais domésticos terão direito a RG com cadastro nacional e possibilidade de cobrança de impostos O Brasil está caminhando para um marco significativo na proteção e regulação da posse responsável de animais domésticos. Recentemente, propostas legislativas e debates sobre a criação de um Registro Geral de Animais (RG Animal) ganharam destaque. O … Continue reading RG Animal e a Polêmica da Possível Cobrança de Impostos
Pela proposta, os maus-tratos serão punidos com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Nesta quarta-feira, 9, o Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos - PL 1.095/19. O texto já foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para … Continue reading Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos segue para sanção
Texto em trâmite na Câmara também impede quem praticou maus-tratos de adotar outro animal pelo prazo de oito anos. Tramita na Câmara dos Deputados o PL 2.938/20, que proíbe a pessoa que praticou maus-tratos de reaver a guarda de animais ou adotar outros, durante o prazo de oito anos. O texto em tramitação insere dispositivo … Continue reading Projeto de lei proíbe pessoa de reaver guarda de animal vítima de maus-tratos
