Categoria: Propriedade industrial

Criar é Registrar: Justiça de Primavera do Leste Reafirma a Força da Propriedade Intelectual

Publicado em by Just Arbitration in Propriedade de Marcas, Propriedade industrial, Propriedade Intelectual

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. Venda Indevida de Propriedade Intelectual e Responsabilidade Civil. A proteção da Propriedade Intelectual deixou de ser um tema restrito a grandes empresas para se tornar uma necessidade corriqueira de empreendedores, designers e profissionais criativos. O processo nº 1005120-44.2022.8.11.0037, em trâmite na Quinta Vara … Continue reading Criar é Registrar: Justiça de Primavera do Leste Reafirma a Força da Propriedade Intelectual →

Marcas “Líder” e “Liber” têm significados diversos e não confundem consumidores

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Decisão é da 3ª turma do STJ.   A 3ª turma do STJ proveu recurso da Ambev e manteve registro da marca nominativa “Liber”. A decisão da turma foi unânime, em julgado nesta terça-feira, 24. Uma empresa alegou ser titular de registros com a expressão "Líder" para distinguir bebidas em geral. E que por isso … Continue reading Marcas “Líder” e “Liber” têm significados diversos e não confundem consumidores →

Marca que alegou semelhança entre logos não consegue anular registro de concorrente

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Decisão é da 1ª turma do TRF da 3ª região ao julgar caso envolvendo marcas de roupa. A 1ª turma do TRF da 3ª região julgou improcedente pedido feito pela fabricante de roupas Zoomp S/A que requereu a anulação do registro de uma marca, pertencente à empresa Dacor Indústria e Comércio de Confecções LTDA., alegando … Continue reading Marca que alegou semelhança entre logos não consegue anular registro de concorrente →