Quando o Print Não Prova: A Nulidade de Contratos Digitais com Consumidores Analfabetos

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Contratos com Consumidores Analfabetos e a Insuficiência de Provas Digitais: Análise da Sentença do Juizado Especial de Tianguá/CE A crescente digitalização das contratações bancárias tem imposto desafios relevantes ao Poder Judiciário, especialmente quando envolvem consumidores em situação de hipervulnerabilidade. Exemplo emblemático dessa realidade … Continue reading Quando o Print Não Prova: A Nulidade de Contratos Digitais com Consumidores Analfabetos

Tese da Perda de uma Chance Probatória e o Entendimento do STJ: Quebra da Cadeia de Custódia Gera Nulidade Automática?

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A recente reafirmação da 6ª Turma do STJ no AgRg no AREsp 2.794.380-BA (Out/2025) reacendeu o debate sobre cadeia de custódia e nulidades. O Tribunal reiterou: rupturas nos arts. 158-A a 158-F do CPP não geram nulidade automática, salvo se a defesa demonstrar … Continue reading Tese da Perda de uma Chance Probatória e o Entendimento do STJ: Quebra da Cadeia de Custódia Gera Nulidade Automática?

Biometria x Prova de Vida: A Batalha Invisível que Decide o Futuro dos Benefícios do INSS

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A discussão sobre biometria e prova de vida ganhou força nos últimos anos, especialmente após o avanço das tecnologias digitais e a ampliação dos serviços remotos do INSS. Na superfície, parece um tema meramente operacional. Mas, quando olhamos mais de perto, percebemos uma … Continue reading Biometria x Prova de Vida: A Batalha Invisível que Decide o Futuro dos Benefícios do INSS