Material cedido pelo autor Dr. Luís Meato, advogado e consultor tributário, pós-graduado-graduado em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá/RJ, Professor de Prática Jurídica Cível e Consumidor no NPJ da Universidade Cândido Mendes de Niterói.
Categoria: Tributário
Decisão do STF sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins pode causar insegurança jurídica
Eventual modulação de decisão já proferida pode criar um monstrengo jurídico. Dentre os casos pautados para o primeiro semestre de 2020, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, aponta como crucial para o desenvolvimento do país o julgamento dos embargos de declaração relativos à incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da … Continue reading Decisão do STF sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins pode causar insegurança jurídica
Quais os Argumentos Contra e a Favor da Reforma da Previdência?
Em 20 de fevereiro de 2019, o governo Bolsonaro apresentou uma PEC para a reforma da Previdência. O tema é polêmico e se tornou um dos mais debatidos atualmente – seja por aqueles que defendem a sua necessidade, ou por aqueles que a condenam. Mas, afinal, quais são os argumentos da reforma da Previdência de cada lado? Neste post, o Politize! … Continue reading Quais os Argumentos Contra e a Favor da Reforma da Previdência?