Na hora de decidir formar uma família, algumas pessoas ficam na dúvida sobre como oficializar esta união, e muitos acabam apenas morando juntos. No entanto, é importante ressaltar que, desta maneira, o casal acaba perdendo alguns direitos que são garantidos quando a união é oficializada conforme a legislação. Para esclarecer as principais dúvidas, vamos entender … Continue reading União Estável e Casamento: Conheça as principais diferenças
Categoria: União Estável
Advogada explica união estável e aspectos da sucessão
Rosana Pelliciari destaca os requisitos para reconhecimento da união. Disputa por herança envolvendo união estável é frequente e gera intensos debates. É o caso, por exemplo, do apresentador Gugu, cuja sucessão é alvo de disputa entre a mãe dos filhos dele e de suposto companheiro. "Casos como esse acabam trazendo discussões muito interessantes e que … Continue reading Advogada explica união estável e aspectos da sucessão
União estável pode ser reconhecida por prova exclusivamente testemunhal
Para 6ª turma do TRF da 4ª região, vida em comum e com intuito de constituir família são suficientes para reconhecimento de união estável. O INSS deverá pagar pensão à companheira de falecido. Com base em provas testemunhais, a 6ª turma do TRF da 4ª região reconheceu a união estável e manteve decisão que … Continue reading União estável pode ser reconhecida por prova exclusivamente testemunhal