A Prova Digital em Blockchain e o Entendimento do TSE sobre Integridade e Imutabilidade da Informação

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A evolução tecnológica tem imposto ao Direito o desafio constante de adaptação dos meios de prova à realidade digital. Nesse contexto, a blockchain desponta como uma das tecnologias mais relevantes para a preservação da integridade, autenticidade e imutabilidade das informações, especialmente no tratamento … Continue reading A Prova Digital em Blockchain e o Entendimento do TSE sobre Integridade e Imutabilidade da Informação

2ª Vara Cível de Quixadá consolida blockchain como padrão de segurança probatória

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá/CE, ao apreciar os autos nº 0202791-11.2024.8.06.0151, reconheceu que o uso de solução baseada em blockchain é essencial para garantir proteção contra a adulteração de informações. A decisão reforça uma tendência crescente no Judiciário brasileiro: a … Continue reading 2ª Vara Cível de Quixadá consolida blockchain como padrão de segurança probatória

Art. 157 do CPP na Era Digital: Prints Ilícitos e Mensagens Válidas

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A expansão das investigações criminais no ambiente digital trouxe um desafio recorrente ao Judiciário: até que ponto uma irregularidade inicial contamina provas obtidas posteriormente por meios lícitos? Foi exatamente essa a questão enfrentada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do HC 1.035.054/SP, … Continue reading Art. 157 do CPP na Era Digital: Prints Ilícitos e Mensagens Válidas