Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A construção de uma edificação em terreno alheio é uma situação que, embora não seja incomum, gera dúvidas quanto aos direitos do construtor e do proprietário do terreno. O Código Civil Brasileiro, nos artigos 1.2551 a 1.2582, trata da chamada "acessão", que regula … Continue reading Construiu no Terreno Errado. E Agora?
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Em muitos casos, especialmente quando se trata de imóveis, é comum que as pessoas confundam posse com propriedade. Embora ambas tenham valor jurídico, elas não são sinônimos — e essa distinção pode fazer toda a diferença em ações judiciais, regularizações fundiárias e transações … Continue reading Posse e Propriedade Não São a Mesma Coisa! Você Sabe a Diferença Entre Elas?
