Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A aparição fugaz de uma pessoa em um documentário de caráter histórico e informativo não é, por si só, suficiente para gerar o dever de indenizar. Foi com esse entendimento que a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao … Continue reading Piscou, perdeu: dois segundos na tela não bastam para indenização, decide o STJ
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo na apelação Cível nº 1004453-81.2021.8.26.0229 – TJSP proferiu recente e relevante decisão ao condenar o Estado de São Paulo ao pagamento de aproximadamente R$ 90 mil a título de indenização … Continue reading Seis meses preso por uma foto: TJSP condena o Estado por manipulação da prova na investigação policial
