Etiqueta: prova digital

Entre a investigação e a privacidade: STF suspende julgamento sobre acesso indevido a IPs

Publicado em by Just Arbitration in NPD (Núcleo de Provas Digitais)

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A circulação de informações na sociedade digital segue um percurso silencioso, mas extremamente revelador. Cada clique, acesso ou conexão deixa rastros e é justamente sobre esses rastros, especialmente os dados de IP, que o Supremo Tribunal Federal 1voltou a se debruçar ao suspender … Continue reading Entre a investigação e a privacidade: STF suspende julgamento sobre acesso indevido a IPs →

Piscou, perdeu: dois segundos na tela não bastam para indenização, decide o STJ

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A aparição fugaz de uma pessoa em um documentário de caráter histórico e informativo não é, por si só, suficiente para gerar o dever de indenizar. Foi com esse entendimento que a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao … Continue reading Piscou, perdeu: dois segundos na tela não bastam para indenização, decide o STJ →

STJ declara inválido laudo pericial baseado em mídias inacessíveis à defesa

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. Cadeia de custódia, contraditório e o limite da prova técnica no processo penal A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do RHC 218.358/PI, firmou entendimento de grande relevância para o processo penal contemporâneo: é nulo o laudo pericial elaborado a … Continue reading STJ declara inválido laudo pericial baseado em mídias inacessíveis à defesa →