Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. Cadeia de custódia, contraditório e o limite da prova técnica no processo penal A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do RHC 218.358/PI, firmou entendimento de grande relevância para o processo penal contemporâneo: é nulo o laudo pericial elaborado a … Continue reading STJ declara inválido laudo pericial baseado em mídias inacessíveis à defesa
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A expansão das investigações criminais no ambiente digital trouxe um desafio recorrente ao Judiciário: até que ponto uma irregularidade inicial contamina provas obtidas posteriormente por meios lícitos? Foi exatamente essa a questão enfrentada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do HC 1.035.054/SP, … Continue reading Art. 157 do CPP na Era Digital: Prints Ilícitos e Mensagens Válidas
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. Limites técnicos, riscos da prova digital e impactos na valoração probatória1 A recuperação de arquivos apagados tornou-se um dos pilares das investigações que envolvem dispositivos digitais. Com o avanço das técnicas forenses, dados que aparentemente teriam sido eliminados podem, em muitos casos, ser … Continue reading Prova Digital Não É Mágica: Limites Tecnológicos que Todo Operador do Direito Precisa Conhecer
