A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de monitorar redes sociais e rastrear usuários levanta questões importantes sobre privacidade e liberdade de expressão. Por um lado, o monitoramento pode ajudar a identificar e prevenir ameaças à segurança e à integridade dos membros da Corte e suas operações. Por outro lado, há preocupações sobre como essa vigilância pode afetar o direito dos cidadãos de expressar opiniões sem medo de retaliação ou vigilância excessiva.
A identificação de usuários com base em georreferenciamento pode ser vista como uma ferramenta útil para localizar a origem de conteúdos maliciosos, mas também pode ser considerada invasiva. A chave será encontrar um equilíbrio entre proteger a instituição e seus membros, mantendo ao mesmo tempo os direitos fundamentais dos cidadãos.
É importante que haja transparência no processo de monitoramento e que sejam estabelecidos limites claros para evitar abusos. A supervisão por parte de outras entidades governamentais ou independentes também pode ajudar a garantir que o monitoramento seja realizado de forma justa e legal.
STF abre licitação para monitorar redes sociais e rastrear usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de uma licitação para contratar uma empresa que será encarregada de monitorar as redes sociais sobre conteúdos que envolvam a Corte. O valor do contrato, segundo o edital, é de 345.000 reais e prevê duração de um ano. A iniciativa surge no momento em que a Corte vem intensificando, ano a ano, o combate à disseminação de notícias falsas e ataques que sofre na internet.
O Supremo quer saber tudo que se fala sobre ele nas redes sociais. A empresa que vencer a licitação fará um acompanhamento ininterrupto do Facebook, Twitter, Youtube, Instagram, Flickr, TikTok e Linkedin.
O trabalho envolverá ainda a análise da imagem do Supremo, a identificação de assuntos relevantes abordados pelos usuários e a classificação do material. A empresa também terá a responsabilidade de identificar quem são as pessoas que estão compartilhando os conteúdos — especialmente os autores de menções negativas.
Monitoramento inclui georreferenciamento
O STF solicita no edital que a empresa contratada utilize uma ferramenta específica no trabalho de monitoramento. Ela precisa ser capaz de “identificar públicos, formadores de opinião, discursos adotados, georreferenciamento da origem das postagens, bem como avaliar a influência dos públicos, dos padrões das mensagens e de eventuais ações organizadas na web”.
Os ministros vão receber relatórios com balanços diários, semanais e mensais, identificando os formadores de opinião que debateram assuntos relacionados ao Supremo, com análise de seu posicionamento e sua capacidade de repercussão. O trabalho deve conter ainda uma avaliação geral do impacto da mobilização em torno de temas relacionados à Corte, com avaliação de seus reflexos na opinião pública.
Além dos dados precisos sobre a imagem da Corte no universo digital, a ferramenta deve inibir a difusão de ameaças feitas aos ministros. Os dados colhidos, se for o caso, poderão ser compartilhados com a Polícia Federal.
Vimos que você gostou e quer compartilhar. Sem problemas, desde que cite o link da pagina. Lei de Direitos Autorais, (Lei 9610 de 19/02/1998), sua reprodução total ou parcial é proibida nos termos da Lei
