Não é Só um Emoji: Entenda o Crime por Trás da Tela

Publicado em by Just Arbitration in Analise de Provas Digital, NPD (Núcleo de Provas Digitais), Produção de provas, Provas Digitais

Por Silvana de Oliveira

Violência Digital por Emojis e a Importância das Provas Digitais

A presente pesquisa discute a violência digital praticada por meio de emojis, abordando os impactos sociais, jurídicos e psicológicos dessa prática. Analisa-se o uso de símbolos visuais na comunicação online como instrumentos de agressão velada e sua relevância como provas em procedimentos judiciais. A metodologia baseia-se em revisão bibliográfica e análise de casos recentes. Conclui-se que a violência digital evolui com os recursos tecnológicos e demanda atenção por parte do direito, da psicologia e das políticas públicas.

Com o avanço das tecnologias de comunicação, especialmente nas redes sociais e aplicativos de mensagens, o comportamento social passou a se expressar por meio de novos recursos linguísticos. Um desses recursos é o emoji, figura gráfica que expressa emoções, ideias ou ações. No entanto, o uso malicioso desses símbolos tem levantado debates acerca da violência digital e suas formas contemporâneas de manifestação.

Emojis como instrumento de comunicação e agressão

Originalmente desenvolvidos no Japão, os emojis foram incorporados às plataformas digitais para facilitar a comunicação não verbal (SANTOS, 2020). Contudo, seu potencial comunicativo também pode ser explorado negativamente. Emojis como 🔪 (faca), 💣 (bomba) ou 🖕 (gesto ofensivo) têm sido utilizados para transmitir mensagens de intimidação, ameaças ou assédio, muitas vezes de maneira disfarçada ou velada, dificultando a identificação da intenção criminosa.

Segundo Lima (2022), a violência digital por emojis pode configurar desde bullying até assédio moral e sexual, especialmente quando esses elementos visuais são utilizados de forma repetitiva, direcionada e não consentida.

alguns exemplos:

O envio repetitivo de emojis ofensivos, especialmente quando acompanhado de mensagens de texto agressivas ou ameaçadoras, pode causar sérios danos psicológicos às vítimas. Essa prática, muitas vezes utilizada como forma de assédio ou intimidação virtual, contribui para o desenvolvimento de sentimentos de medo, ansiedade e baixa autoestima. Quando essa exposição acontece em espaços públicos, como redes sociais, o impacto emocional tende a se intensificar, aumentando a sensação de humilhação e isolamento. Mesmo que emojis pareçam inofensivos à primeira vista, seu uso intencional em contextos abusivos revela uma forma sutil, porém poderosa, de violência digital.

Aspectos jurídicos e provas digitais

Do ponto de vista jurídico, a interpretação de emojis ainda é recente, mas já possui respaldo em decisões judiciais. Tribunais têm aceitado capturas de tela contendo emojis como parte da prova documental em casos de violência digital, desde que contextualizadas com o restante da conversa (FERREIRA, 2021).

O Código Penal Brasileiro, embora não cite emojis de forma específica, permite interpretação extensiva nos casos em que símbolos ou imagens forem utilizados para ofender, ameaçar ou coagir, configurando crimes como injúria (art. 140), ameaça (art. 147) e perseguição (art. 147-A).

A Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann) fornecem diretrizes importantes sobre responsabilidade e preservação de dados, sendo fundamentais na investigação de crimes cibernéticos.

Impacto emocional da violência digital por emojis

A violência digital, embora muitas vezes invisível aos olhos da sociedade, pode causar efeitos psicológicos profundos e duradouros nas vítimas. Quando essa violência é transmitida por meio de emojis, o impacto emocional tende a ser subestimado, pois a simbologia visual é, erroneamente, vista como inofensiva ou “brincadeira”. No entanto, diversos estudos em psicologia digital indicam que a comunicação simbólica tem o poder de gerar reações emocionais tão intensas quanto palavras escritas ou faladas (COSTA, 2021).

Os emojis, ao carregarem significados emocionais, são processados pelo cérebro de forma direta e associativa. Quando um símbolo é utilizado de forma ofensiva ou repetitiva, ele pode desencadear sentimentos de medo, ansiedade, humilhação e insegurança. Isso é especialmente comum entre adolescentes e jovens, grupo mais suscetível ao cyberbullying, segundo dados da UNICEF (2022).

Além disso, o ambiente digital amplia o alcance da violência: uma mensagem agressiva enviada por emoji pode ser vista por centenas de pessoas em segundos, aumentando a sensação de exposição e vulnerabilidade da vítima. A perpetuação dessa violência por curtidas, comentários e compartilhamentos reforça o trauma emocional, criando um ciclo de sofrimento contínuo.

Casos de violência simbólica — como o uso de emojis de armas, gestos obscenos ou insinuações sexuais — têm sido associados ao desenvolvimento de sintomas como insônia, baixa autoestima, isolamento social e até quadros depressivos (SILVA & MOURA, 2023). Em situações mais graves, especialmente quando combinadas com perseguição online ou ameaças persistentes, há registros de ideação suicida entre vítimas expostas à violência digital simbólica.

O acompanhamento psicológico torna-se essencial nesses contextos. É importante que vítimas sejam orientadas não apenas a buscar suporte legal, mas também acolhimento emocional e, se necessário, acompanhamento terapêutico.

A importância da coleta de provas digitais

Diante da volatilidade dos conteúdos digitais — como a possibilidade de exclusão de mensagens ou bloqueio de perfis —, é imprescindível que as vítimas de violência digital adotem estratégias para coleta e preservação de provas.

De acordo com Oliveira (2023), a efetividade das ações judiciais em crimes virtuais está diretamente relacionada à qualidade e integridade das provas digitais apresentadas.

Considerações finais

O uso de emojis como instrumento de violência digital pode provocar sérios impactos psicológicos nas vítimas. A repetição de símbolos com conotações ofensivas ou ameaçadoras pode gerar sentimentos de medo, ansiedade, humilhação e insegurança. Quando essas interações ocorrem publicamente nas redes sociais, a sensação de vulnerabilidade se intensifica, podendo resultar em quadros de depressão, isolamento social e, em situações mais graves, pensamentos suicidas. A violência digital por meio de emojis revela uma nova dimensão dos abusos praticados nos ambientes virtuais. Apesar de parecerem inofensivos, esses ícones podem transmitir mensagens nocivas, afetando emocionalmente quem os recebe e dificultando a identificação e punição dos responsáveis.

O reconhecimento dos emojis como parte legítima da comunicação digital e como prova jurídica é um passo importante para o combate à violência virtual. Recomenda-se o fortalecimento das políticas de educação digital, o aprimoramento das ferramentas de denúncia e o desenvolvimento de protocolos específicos para interpretação de comunicação simbólica no âmbito judicial.

Referências

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