O Júri Não é Lugar de Suposição: TJPR Afasta Pronúncia Baseada em “Ouvir Dizer”

Por Silvana de Oliveira – Mediadora e Arbitro, Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A recente decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, proferida no Recurso em Sentido Estrito nº 0002454-71.2025.8.16.0028, reacende um debate que precisa ser constantemente revisitado na prática forense: o Tribunal do Júri não é um espaço para suprir lacunas investigativas … Continue reading O Júri Não é Lugar de Suposição: TJPR Afasta Pronúncia Baseada em “Ouvir Dizer”

Sem Prova, Sem Júri: STF Travou o Júri – Boato Não É Prova

Por Silvana de Oliveira “In Dubio Pro Reo”: STF Reafirma a Necessidade de Provas Mínimas para o Prosseguimento do Júri Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a realização de um júri popular fundamentado unicamente em declarações de terceiros que afirmaram "ouvi dizer" sobre a suposta participação do réu em um crime. A decisão reacende um … Continue reading Sem Prova, Sem Júri: STF Travou o Júri – Boato Não É Prova