Redes Sociais e Divórcio: Corte Turca Enxerga ‘Likes’ como Traição Digital

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Casais na Turquia agora precisam refletir duas vezes antes de apertar o botão “curtir” em publicações de outras pessoas. Em uma decisão histórica, a 2ª Câmara Cível do Tribunal da Turquia1 reconheceu que o hábito de um marido de curtir fotos de outras … Continue reading Redes Sociais e Divórcio: Corte Turca Enxerga ‘Likes’ como Traição Digital

Proteção ao Amor e ao Patrimônio – O Que o STJ Diz Sobre o Contrato Antinupcial

Por Silvana de Oliveira A matéria “Felizes para sempre, nos termos do contrato: o que diz o STJ sobre o pacto antenupcial” explora a relevância e os aspectos legais do pacto antenupcial, que é um contrato entre futuros cônjuges para definir como será tratada a questão patrimonial ao longo e após o casamento. Este documento possibilita … Continue reading Proteção ao Amor e ao Patrimônio – O Que o STJ Diz Sobre o Contrato Antinupcial

Juiz autoriza mudança de comunhão parcial para o de separação de bens

Casal buscou a justiça alegando que o regime da separação seria mais adequado para suas respectivas carreiras. O juiz de Direito Leonardo Aigner Ribeiro, da 4ª vara da Família e Sucessões, autorizou a mudança do regime de bens para o de separação de bens de um casal. Os autores buscaram a justiça alegando que o … Continue reading Juiz autoriza mudança de comunhão parcial para o de separação de bens