Por Silvana de Oliveira A cidade de Curitiba está prestes a adotar uma nova medida de combate aos maus-tratos aos animais. A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, nesta terça-feira (13), em primeiro turno, um projeto de lei que obriga condomínios residenciais e comerciais a denunciarem casos e indícios de maus-tratos às autoridades policiais. A proposta, … Continue reading Um Avanço na Luta Contra Maus-Tratos aos Animais com Nova Legislação para Condomínios
PL segue agora para sanção do governador. A realização de tatuagens e piercings em animais será proibida no Distrito Federal. É o que determina o projeto de lei 1.372/20, do deputado Daniel Donizet (PL), aprovado nesta terça-feira, 30, em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa. O texto foi aprovado em segundo turno e segue agora … Continue reading DF aprova projeto de lei que proíbe tatuagens e piercings em animais
Ministério Público, Defensoria Pública, associações de proteção dos animais e quem detenha a guarda poderão representá-los. O projeto de lei 145/21 altera o Código de Processo Civil para permitir que animais não-humanos possam ser, individualmente, parte em processos judiciais, sendo representados pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, por associações de proteção dos animais ou por quem … Continue reading Animais poderão fazer parte de processos judiciais, diz projeto
