Por Silvana de Oliveira A cidade de Curitiba está prestes a adotar uma nova medida de combate aos maus-tratos aos animais. A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, nesta terça-feira (13), em primeiro turno, um projeto de lei que obriga condomínios residenciais e comerciais a denunciarem casos e indícios de maus-tratos às autoridades policiais. A proposta, … Continue reading Um Avanço na Luta Contra Maus-Tratos aos Animais com Nova Legislação para Condomínios
Norma foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro. A realização de tatuagens e a implantação de piercings em animais domésticos e silvestres estão proibidas. É o que determina a lei 9.247/21, sancionada pelo governador do RJ em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira, 20. (Imagem: Pixabay) A norma … Continue reading Lei do RJ proíbe realização de tatuagens e piercings em animais
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para prática de abuso e maus tratos Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar … Continue reading Sancionada lei que aumenta punição para maus-tratos de animais
