Por Silvana de Oliveira A cidade de Curitiba está prestes a adotar uma nova medida de combate aos maus-tratos aos animais. A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, nesta terça-feira (13), em primeiro turno, um projeto de lei que obriga condomínios residenciais e comerciais a denunciarem casos e indícios de maus-tratos às autoridades policiais. A proposta, … Continue reading Um Avanço na Luta Contra Maus-Tratos aos Animais com Nova Legislação para Condomínios
Categoria: Direito do Animal
DF: Deputados aprovam projeto que proíbe acorrentamento de animais
O texto foi aprovado em primeiro turno, com 16 votos favoráveis, e ainda precisa passar por uma segunda votação. No Distrito Federal, deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira, 18, em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa, o projeto de lei 836/19, do deputado Daniel Donizet, que proíbe que animais sejam mantidos presos com correntes ou … Continue reading DF: Deputados aprovam projeto que proíbe acorrentamento de animais
