Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O Valor de Referência Imobiliário na Lei Complementar nº 214/2025: Aspectos Jurídicos e Aplicações Práticas A Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, trouxe significativas inovações no campo da administração tributária, especialmente quanto à apuração do valor de referência dos … Continue reading Valor de Referência: Quando o Estado Define o Preço do Seu Imóvel
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A construção de uma edificação em terreno alheio é uma situação que, embora não seja incomum, gera dúvidas quanto aos direitos do construtor e do proprietário do terreno. O Código Civil Brasileiro, nos artigos 1.2551 a 1.2582, trata da chamada "acessão", que regula … Continue reading Construiu no Terreno Errado. E Agora?
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Em muitos casos, especialmente quando se trata de imóveis, é comum que as pessoas confundam posse com propriedade. Embora ambas tenham valor jurídico, elas não são sinônimos — e essa distinção pode fazer toda a diferença em ações judiciais, regularizações fundiárias e transações … Continue reading Posse e Propriedade Não São a Mesma Coisa! Você Sabe a Diferença Entre Elas?
