Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Quando documentos públicos falsificados transformam uma pequena propriedade em milhares de hectares inexistentes A falsificação de documentos públicos pode produzir consequências que ultrapassam o próprio documento fraudado. Em determinadas situações, uma certidão falsa … Continue reading Fraude documental e a criação de milhares de hectares fictícios: o caso de Paranã
Etiqueta: Mercado Imobiliario
Rescisão de contrato Built to Suit: o que você precisa saber antes de romper o negócio
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Rescisão, Multa e o Novo Entendimento do STJ sobre o Valor da Causa O contrato Built to Suit, também conhecido como contrato de locação sob encomenda, possui uma estrutura jurídica e econômica própria. … Continue reading Rescisão de contrato Built to Suit: o que você precisa saber antes de romper o negócio
Cobrança abusiva de ITBI? Decisão do STJ pode mudar milhares de negociações imobiliárias
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. STJ redefine regras do ITBI e limita cobranças baseadas em valores de referência dos municípios A forma de cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ganhou um importante marco jurídico com … Continue reading Cobrança abusiva de ITBI? Decisão do STJ pode mudar milhares de negociações imobiliárias
