Aquisição de Imóveis por Estrangeiros no Brasil: Aspectos Jurídicos, Documentais e Proteção de Dados Pessoais

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Este artigo tem por objetivo analisar o processo de aquisição de imóveis no Brasil por estrangeiros, sob a perspectiva jurídica, documental e da proteção de dados pessoais. A partir da legislação vigente, examina-se a possibilidade legal da compra, os documentos exigidos, os procedimentos … Continue reading Aquisição de Imóveis por Estrangeiros no Brasil: Aspectos Jurídicos, Documentais e Proteção de Dados Pessoais

Eleição de Foro em Contratos Globais: Como Garantir Validade e Execução Internacional

Por Silvana de Oliveira A matéria abordada por Cristiane Schmitt-Braitling traz uma reflexão importante sobre um dos aspectos cruciais dos contratos internacionais: a cláusula de eleição de foro. A escolha do foro, ou seja, a determinação do local competente para resolver eventuais litígios, é um tema que envolve questões jurídicas complexas, que requerem uma avaliação minuciosa … Continue reading Eleição de Foro em Contratos Globais: Como Garantir Validade e Execução Internacional

Cidadania Italiana: Novas Regras e Desafios para Descendentes – O Que Mudou e Como Garantir Seu Direito

Por Silvana de Oliveira A Cidadania Italiana: A Evolução Legal e as Regras Atuais A cidadania italiana sempre foi um tema complexo, especialmente para aqueles que buscam o reconhecimento do direito à nacionalidade. Com um histórico legislativo que remonta ao século XIX, a cidadania italiana passou por diversas mudanças, refletindo as transformações sociais, políticas e econômicas … Continue reading Cidadania Italiana: Novas Regras e Desafios para Descendentes – O Que Mudou e Como Garantir Seu Direito