Por Silvana de Oliveira: O avanço tecnológico tem impactado várias áreas do conhecimento humano, e o direito internacional não é exceção. Uma das inovações recentes que vem ganhando destaque é a tecnologia Blockchain. Essa tecnologia, inicialmente associada às criptomoedas, tem mostrado potencial para revolucionar a forma como os documentos são enviados e autenticados no âmbito … Continue reading O Direito Internacional e o Envio de Documentos através da Tecnologia Blockchain
Carlo Lorusso Os diferentes regimes tornam a Itália um país cada vez mais atraente, não apenas para pessoas com ativos significativos, mas também para aposentados e trabalhadores em geral, que valorizem a riqueza cultural presente na Itália, e busquem uma jurisdição fiscalmente competitiva para estabelecer sua residência. Nos últimos anos a mobilidade das pessoas físicas … Continue reading Itália cria regimes fiscais de incentivo para novos residentes
Vladmir Oliveira da Silveira e Ana Carolina Souza Fernandes Como regra, a CF/88 proíbe a distinção entre brasileiro nato e naturalizado, exceto em casos de extradição, na qual nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, e este último somente em casos de prática de crime antes de se naturalizar ou em caso de comprovado envolvimento … Continue reading A perda da nacionalidade de brasileiro(a) nato(a)
