Alex Sertão Pelo texto da PEC 6/2019, a pensão por morte deixada por servidor que falecer em atividade poderá ter seu valor extremamente aviltado, não mais correspondendo ao valor original. Atentai bem, servidor público federal: ao contrário do previsto no atual texto constitucional, em caso de falecimento ainda em atividade, seus dependentes farão jus a … Continue reading PEC 06/2019 – o ultrajante aviltamento da pensão por morte deixada por servidor público que falecer em atividade
Categoria: Direito Previdênciario
PEC 06/2019 – o ultrajante aviltamento da pensão por morte deixada por servidor público que falecer em atividade
Alex Sertão Pelo texto da PEC 6/2019, a pensão por morte deixada por servidor que falecer em atividade poderá ter seu valor extremamente aviltado, não mais correspondendo ao valor original. Atentai bem, servidor público federal: ao contrário do previsto no atual texto constitucional, em caso de falecimento ainda em atividade, seus dependentes farão jus a … Continue reading PEC 06/2019 – o ultrajante aviltamento da pensão por morte deixada por servidor público que falecer em atividade
Reforma da previdência: servidores de estatais aposentados serão demitidos automaticamente. Será?
Vitor Martins Dutra A proposta que se examina recai especialmente sobre os empregados das estatais, como Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Correios, Banrisul etc. Quem acumula aposentadoria com salário da ativa será demitido automaticamente com a reforma da previdência? Será (ou não) proibida a acumulação de aposentadoria pelo RGPS com remuneração do trabalhador de empresa pública … Continue reading Reforma da previdência: servidores de estatais aposentados serão demitidos automaticamente. Será?